PORTARIAS:
PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROGRAMA
PORTARIA CAPES PROEB
REGIMENTO:
REGIMENTO PROFLETRAS NACIONAL
REGULAMENTO:
REGULAMENTO PROFLETRAS FALE/UFMG
RESOLUÇÕES:
RESOLUÇÃO Nº 007/2008
RESOLUÇÃO Nº 008/2008
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 - CONSELHO GESTOR (Diretrizes TC)
RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - CONSELHO GESTOR (Reprovação em disciplinas)
RESOLUÇÃO Nº 002/2016 - CONSELHO GESTOR (Credenciamento)
RESOLUÇÃO Nº 001/2017- CONSELHO GESTOR (Permanência mestrando sala de aula)
RESOLUÇÃO Nº 004/2017 - COORDENAÇÃO NACIONAL (Concessão de Bolsas)
RESOLUÇÃO Nº 002/2018 - CONSELHO GESTOR (Diretrizes Trabalho Final)
RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CONSELHO GESTOR (Aluno Especial no âmbito do PROFLETRAS)
RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - CONSELHO GESTOR (Estrutura Curricular)
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CONSELHO GESTOR (Concessão de Bolsas CAPES)
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - CONSELHO GESTOR (Aluno Especial no âmbito do PROFLETRAS)
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CONSELHO GESTOR (Elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso)
NORMAS GERAIS:
NORMAS GERAIS DA PÓS-GRADUAÇÃO